VI Jornada Íbero-Americana

Direito ao Patrimônio como Direito Fundamental
(Org.: Luiz Oosterbeek, Rossano Lopes Bastos)

Dias 5, 6 e 7 de março de 2010

Museu de Arte Pré-histórica de Mação Projeto Porto Seguro (Programa Cultura - Comissão Européia)
Mestrado em Técnicas de Arqueologia (IPT)
Doutoramento em Quaternário, Materiais e Culturas (UTAD)
Unidade de Investigação sobre Gestão do Patrimônio Cultural do Instituto Terra e Memória

Objetivo

O patrimônio como direito fundamental tem sido no final do século passado e início deste um elemento do discurso reinvidicativo de cidadania, pertença e emancipação. No campo das minorias e grupos vulneráveis, a preservação do conhecimento tradicional e dos vestígios arqueológicos tem de alguma forma chamado a atenção para esse campo da cultura da humanidade, e reinserido no plano mundial as discussões sobre a importante preservação da diversidade do patrimonial cultural mundial. Nas esferas normativas algumas nações avançaram em seus instrumentos de acautelamento e propiciaram espaços formais de atuação na defesa destes direitos fundamentais. O seminário em tela pretende atrair uma parcela de profissionais renomados no Brasil e em Portugal, a fim de oferecer encaminhamentos e proposições que ampliem de forma sustentável o acesso e a apropriação do patrimônio cultural dessas nações.

Programação

Dia 05.03.2010

9h00 - Registro de Participantes
10h00 - Abertura
10h30 - Intervenção Inaugural Prof. Doutor Rossano Lopes Bastos (UniSantos/SP, IPHAN, Brasil) - Direitos Culturais como direito fundamental
12h30 - Almoço

14h30 - Painel 1: Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Cidadania
Moderador: Dr. Mário Werneck (OAB/MG, Brasil)

• Dr. Flávio Ahmed (OAB/RJ, Brasil) -Meio Ambiente Cultural e direito à Cidadania no Plano Constitucional
• Dr. Fernando Real (IGESPAR, Portugal) - Critérios para avaliar os impactos de obras sobre o Patrimônio Cultural
• Dr. Luiz Raposo (MNA, Portugal) - O Papel do Movimento Associativo na Defesa do Patrimônio Cultural Português

Debate

16h30 Intervalo

17h00 - Painel 2: Direito ao Patrimônio e Direito do Patrimônio: entre as dimensões sóciopolítica e jurídica
Moderador: Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva (OAB/MG, Brasil)

• Prof. Dr. Celso Fiorilo (UNIMES/FMU, Brasil) - Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental Constitucional Brasileiro
• Dr. Antônio Carlos Silva (DRCALEN, Portugal) - A "Propriedade" dos Bens Arqueológicos na Perspectiva do Arqueólogo
• Dr. João Martins Claro - O Patrimônio Cultural como Interesse Difuso. Enquadramento Constitucional e Legislativo
• Prof. Dr. Vasco Mantas (UC, Portugal) - Museus, Antiguidades e Políticas
• Prof. Dr. Vera Cruz Pinto (FDUL, Portugal) - Lei do Patrimônio e Direito do Patrimônio: a Revolta do Direito contra a Lei na Defesa do Patrimônio

Debate

19h30 Intervalo

19h45 Palestra Dr. Mário Werneck (OAB/MG, Brasil) - A Gestão de Conflitos em Unidades de Conservação em face do Patrimônio Ambiental e Cultural
20h30 Jantar

Dia 06.03.2010

9h00 - Painel 3: Instrumentos de Intervenção em Defesa do Direito do Patrimônio Moderador: Dr. Henrique Mourão (OAB/MG, Brasil) - Gestão Privada do Patrimônio Arqueológico?

• Dr. Samir Jorge Murad (OAB, Brasil) -Tombamento e sua Tutela Jurídica no Brasil
• Dr. Jefferson Neri (MA, Brasil) - Proteção de Saberes Tradicionais, Identidade e Justiça Social
• Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva (OAB/MG, Brasil) - O licenciamento e a Compensação Ambiental como Instrumentos de Garantia da Preservação do Patrimônio no Brasil
• Arquiteta Renata Faria Barbosa (SP, Brasil) - Apropriação Social dos Resultados de Trabalhos no Quadro da Minimização de Impactos Ambientais
• Dr. Fabiano Lopes (MG, Brasil) - Uma Vila Mineira: Conflito Mediante a Mudança de Cenário
• Dra. Mila Simões de Abreu e Dr. Ludwig Jaffe (UTAD, Univ. Cabridge, Portugal/Inglaterra) - A IFRAO, as Organizações Não-Governamentais e os Moviementos Cívicos na Defesa da Arte Rupestre Mundial

Debate

10h30 Intervalo

11h00 - Painel 4: A Memória como Núcleo do Patrimônio e o Patrimônio como Núcleo de Identidades
Moderador: Prof. Dr. Fernando Rosas (UNIL/Portugal) - História, Memória e Patrimônio no Séc. XX Português

• Prof. Dr. Luiz Oosterbeek (IPT, Portugal) - Arqueologia, Memória, Identidades e Dinâmicas Sociais
• Dr. Jorge Rodrigues (FCG, Portugal) - Patrimônio Cultural e Mortalidade dos Objetos: as escolhas incontornáveis

15h30 Mesa Redonda: Direito ao Patrimônio como Direito Fundamental: que prioridades? Moderador: Luiz Oosterbeek

Debate aberto a todos os participantes, precedido de breves intervenções iniciais de Rossano Lopes Bastos, Luiz Raposo, Celso Fiorilo, João Martins Claro e Fernando Rosas

17h30 Encerramento (Sessão precedida pelo Sr. Secretário de Estado da Cultura, Dr. Emílio Summavielle)


Obs: No âmbito da VI Jornada Íbero-Americana, será realizada dia 07 de março a JORNADA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROJETOS DE ARQUEOLOGIA E PATRIMÔNIO. Vide Programação no post abaixo.